Atuamos em diversas áreas do Direito, nos mais variados setores econômicos:
Contencioso Civil
• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de indústria.
• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.
• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.
• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.
• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.
• Pareceres em assuntos de natureza cível.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
• Proteção e alocação de patrimônio entre herdeiros em vida para evitar conflitos durante o processo de sucessão.
• Redução de carga tributária e custos e despesas judiciais na sucessão.
• Estruturação de e/ou organização dos bens familiares com vistas à questão da sucessão.
• Reorganização de sociedades de controle familiar, constituição de veículos de investimento e constituição de sociedades (holdings), no Brasil e/ou no exterior, com objetivos sucessórios, tributários e/ou de organização de ativos.
• Elaboração e implementação de todos os instrumentos necessários para regular a relação entre sócios e/ou quotistas e a administração das sociedades, incluindo acordos de acionistas ou quotistas.
• Elaboração de testamentos, contratos de união estável, protocolos familiares, escrituras de doação e/ou instituição de usufruto, em alinhamento, quando necessário, com a implementação das estruturas societárias propostas.
• Negociações que envolvam disputas relativas a empresas familiares, inclusive para fins sucessórios. Inventários judiciais e extrajudiciais.
Contratos
• Apoio na celebração de contratos comerciais em geral.
• Assessoria na negociação de contratos que englobam os mais variados tipos de acordos.
• Condução e estruturação de contratos complexos.
• Apoio no assessoramento jurídico especializado de contratos de mercados específicos, tais como de tecnologia, saúde, etc.
• Assessoria na análise de estruturas comerciais para a identificação de potenciais riscos e análise de cenários alternativos.
• Análise de riscos de rescisão antecipada, situações de desequilíbrio econômico-financeiro, limitação de responsabilidade, indenização.
• Elaboração de estratégias jurídicas em casos de descumprimento contratual.
Fusões e Aquisições
• Fusão, aquisição, incorporação e alienação de companhias ou ativos.
• Assessoramento em transferência de controle e participações minoritárias.
• Condução de operações de cash in e cash out, private equity, leveraged buyout, management buyout, etc.
• Assessoria no desenvolvimento de auditorias jurídicas (due diligence) e na organização de data rooms nessas operações.
• Realização de trabalho integrado e coordenado com o desenvolvido pelo departamento tributário, otimizando recursos.
• Celebração de contratos comerciais complexos para investimentos em sociedades em geral.
Reestruturação Empresarial
Somos um escritório especializado em reabilitação, reorganização e renovação de negócios em crise, sejam eles de que ramo forem.
Temos uma sólida experiência em Reestruturação de Empresas, Recuperação Judicial e Melhoria de Resultados.
Nosso trabalho consiste em avaliar a empresa, delimitar os problemas e gargalos e buscar soluções customizadas com o objetivo de recuperar e aumentar a rentabilidade. Priorizamos o aumento de receita e/ou redução de custos e despesas, mudança de cultura de trabalho e melhoria na governança corporativa.
Como fazemos?
1- Realizamos uma auditoria com foco em gestão de crise;
2- Implementamos uma gestão de crise baseada na realidade de seu negócio;
3- Atuamos com a recuperação e aumento da rentabilidade por meio de liderança e execução;
4- Atuamos com a mediação de conflitos e renegociação das dívidas da empresa;
Nossa expertise em entregar resultados é comprovada por um extenso histórico de atuação.
Direito Regulatório
• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria (legal due diligence) e análises regulatórias; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e Agências Reguladoras, workshops e fóruns de discussão em comissões técnicas e eventos das indústrias reguladas.
• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases de grandes projetos, desde o planejamento à implantação, nos setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.
• Elaboração, negociação, revisão e análise de risco de contratos específicos de importância estratégica para as atividades reguladas.
• Assessoria jurídica em processos licitatórios conduzidos por Agências Reguladoras como ANP, Anatel e Aneel (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos, assistência para habilitação e qualificação).
• Prevenção e representação em conflitos estratégicos que envolvam matéria regulada, no contencioso administrativo e judicial.
• Assessoria em relação à obtenção de outorgas, licenças, concessões, autorizações, registros, homologações e certificações, bem como em anuências prévias e comunicações.
Life Science e Saúde
• Organização e regularização de empresas para início de atividades nas áreas de Life Sciences, Health Care e Saúde.
• Estratégia regulatória para desenvolvimento, concessão e/ou renovação de produtos submetidos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
• Regularização de preços de produtos perante a CMED.
• Análise da legalidade das medidas de marketing frente à legislação sanitária vigente.
• Relações governamentais em casos estratégicos que envolvam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
• Monitoramento de temas de interesse que estejam em trâmite no Congresso Nacional ou em discussão no âmbito do Poder Executivo e das Agências Reguladoras.
• Análises de risco e assessoria para definição de estratégias de ação.
• Atuação em contencioso administrativo e judicial em todas as questões afeitas ao Direito Sanitário.
Contencioso Tributário
• Consultoria técnica especializada com o objetivo de prevenir conflitos com as autoridades fiscais e identificar oportunidades para questionar a cobrança de tributos.
• Estudo de alternativas em debate, avaliando os benefícios e riscos envolvidos, para auxiliar o cliente na escolha da estratégia que lhe traga o resultado mais seguro e eficaz.
• Patrocínio de interesse do contribuinte que pretende impugnar, na esfera administrativa ou judicial, qualquer espécie de cobrança fiscal (tributos em geral, inclusive aduaneiros e previdenciários), com o objetivo de minimizar a carga tributária suportada.
• Na esfera administrativa: atuação na defesa contra autos de infração lavrados em face dos contribuintes, submissão de consultas perante a autoridade fiscal competente, assessoria na transmissão de pedidos de compensação e condução de processos a eles vinculados, requerimentos de regime de tributação especial, requerimentos de concessão de benefícios fiscais, etc.
• Na esfera judicial: atuação em ações judiciais de iniciativa do próprio contribuinte e do fisco (execuções fiscais ajuizadas para cobrar débitos tributários inscritos em dívida ativa), conduzindo o processo de maneira personalizada em todas as instâncias.
Direito Bancário
• Assessoria jurídica em operações financeiras de crédito, assunção e reestruturação de dívida, projetos estruturados e de securitização com garantias (fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, etc.).
• Assessoria jurídica em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais (operações com derivativos, contratos de swaps, opções e futuros, entre outras operações realizadas em bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e mercado de balcão).
• Aconselhamento sobre financiamento, incluindo para aquisição, empréstimo com garantia, financiamentos baseados em ativos, reestruturações, financiamentos de saída, financiamentos de projetos e financiamentos imobiliários.
Direito Imobiliário
• Coordenação de auditoria legal para avaliação com vistas à aquisição de ativos imobiliários.
• Elaboração e negociação de contrato de compra e venda de imóvel e a respectiva escritura.
• Análise de estruturas para viabilização de projetos imobiliários em conjunto com outras práticas do escritório, como direito societário e tributário.
• Elaboração, análise e negociação de contratos de locação.
• Elaboração, análise e negociação de instrumentos de instituição de usufruto.
• Soluções imobiliárias com vistas à implementação de projetos de infraestrutura.