Áreas de Atuação

• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de indústria.

• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.

• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.

• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.

• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.

• Pareceres em assuntos de natureza cível.

• Proteção e alocação de patrimônio entre herdeiros em vida para evitar conflitos durante o processo de sucessão.

• Redução de carga tributária e custos e despesas judiciais na sucessão.

• Estruturação de e/ou organização dos bens familiares com vistas à questão da sucessão.

• Reorganização de sociedades de controle familiar, constituição de veículos de investimento e constituição de sociedades (holdings), no Brasil e/ou no exterior, com objetivos sucessórios, tributários e/ou de organização de ativos.

• Elaboração e implementação de todos os instrumentos necessários para regular a relação entre sócios e/ou quotistas e a administração das sociedades, incluindo acordos de acionistas ou quotistas.

• Elaboração de testamentos, contratos de união estável, protocolos familiares, escrituras de doação e/ou instituição de usufruto, em alinhamento, quando necessário, com a implementação das estruturas societárias propostas.

• Negociações que envolvam disputas relativas a empresas familiares, inclusive para fins sucessórios. Inventários judiciais e extrajudiciais.

• Fusão, aquisição, incorporação e alienação de companhias ou ativos.

• Assessoramento em transferência de controle e participações minoritárias.

• Condução de operações de cash in e cash out, private equity, leveraged buyout, management buyout, etc.

• Assessoria no desenvolvimento de auditorias jurídicas (due diligence) e na organização de data rooms nessas operações.

• Realização de trabalho integrado e coordenado com o desenvolvido pelo departamento tributário, otimizando recursos.

• Celebração de contratos comerciais complexos para investimentos em sociedades em geral.

Somos um escritório especializado em reabilitação, reorganização e renovação de negócios em crise, sejam eles de que ramo forem.

Temos uma sólida experiência em  Reestruturação de Empresas, Recuperação Judicial e Melhoria de Resultados.

Nosso trabalho consiste em avaliar a empresa, delimitar os problemas e gargalos e buscar soluções customizadas com o objetivo de recuperar e aumentar a rentabilidade. Priorizamos o aumento de receita e/ou redução de custos e despesas, mudança de cultura de trabalho e melhoria na governança corporativa.

Como fazemos?

1- Realizamos uma auditoria com foco em gestão de crise;

2- Implementamos uma gestão de crise baseada na realidade de seu negócio;

3- Atuamos com a recuperação e aumento da rentabilidade por meio de liderança e execução;

4- Atuamos com a mediação de conflitos e renegociação das dívidas da empresa;

Nossa expertise em entregar resultados é comprovada por um extenso histórico de atuação.

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria (legal due diligence) e análises regulatórias; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e Agências Reguladoras, workshops e fóruns de discussão em comissões técnicas e eventos das indústrias reguladas.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases de grandes projetos, desde o planejamento à implantação, nos setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Elaboração, negociação, revisão e análise de risco de contratos específicos de importância estratégica para as atividades reguladas.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios conduzidos por Agências Reguladoras como ANP, Anatel e Aneel (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos, assistência para habilitação e qualificação).

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos que envolvam matéria regulada, no contencioso administrativo e judicial.

• Assessoria em relação à obtenção de outorgas, licenças, concessões, autorizações, registros, homologações e certificações, bem como em anuências prévias e comunicações.

• Organização e regularização de empresas para início de atividades nas áreas de Life Sciences, Health Care e Saúde.

• Estratégia regulatória para desenvolvimento, concessão e/ou renovação de produtos submetidos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

• Regularização de preços de produtos perante a CMED.

• Análise da legalidade das medidas de marketing frente à legislação sanitária vigente.

• Relações governamentais em casos estratégicos que envolvam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

• Monitoramento de temas de interesse que estejam em trâmite no Congresso Nacional ou em discussão no âmbito do Poder Executivo e das Agências Reguladoras.

• Análises de risco e assessoria para definição de estratégias de ação.

• Atuação em contencioso administrativo e judicial em todas as questões afeitas ao Direito Sanitário.

• Consultoria técnica especializada com o objetivo de prevenir conflitos com as autoridades fiscais e identificar oportunidades para questionar a cobrança de tributos.

• Estudo de alternativas em debate, avaliando os benefícios e riscos envolvidos, para auxiliar o cliente na escolha da estratégia que lhe traga o resultado mais seguro e eficaz.

• Patrocínio de interesse do contribuinte que pretende impugnar, na esfera administrativa ou judicial, qualquer espécie de cobrança fiscal (tributos em geral, inclusive aduaneiros e previdenciários), com o objetivo de minimizar a carga tributária suportada.

• Na esfera administrativa: atuação na defesa contra autos de infração lavrados em face dos contribuintes, submissão de consultas perante a autoridade fiscal competente, assessoria na transmissão de pedidos de compensação e condução de processos a eles vinculados, requerimentos de regime de tributação especial, requerimentos de concessão de benefícios fiscais, etc.

• Na esfera judicial: atuação em ações judiciais de iniciativa do próprio contribuinte e do fisco (execuções fiscais ajuizadas para cobrar débitos tributários inscritos em dívida ativa), conduzindo o processo de maneira personalizada em todas as instâncias.

• Assessoria jurídica em operações financeiras de crédito, assunção e reestruturação de dívida, projetos estruturados e de securitização com garantias (fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, etc.).

• Assessoria jurídica em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais (operações com derivativos, contratos de swaps, opções e futuros, entre outras operações realizadas em bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e mercado de balcão).

• Aconselhamento sobre financiamento, incluindo para aquisição, empréstimo com garantia, financiamentos baseados em ativos, reestruturações, financiamentos de saída, financiamentos de projetos e financiamentos imobiliários.