Direito Tributário

  • Consultoria técnica especializada com o objetivo de prevenir conflitos com as autoridades fiscais e identificar oportunidades para questionar a cobrança de tributos.
  • Estudo de alternativas em debate, avaliando os benefícios e riscos envolvidos, para auxiliar o cliente na escolha da estratégia que lhe traga o resultado mais seguro e eficaz.
  • Patrocínio de interesse do contribuinte que pretende impugnar, na esfera administrativa ou judicial, qualquer espécie de cobrança fiscal (tributos em geral, inclusive aduaneiros e previdenciários), com o objetivo de minimizar a carga tributária suportada.
  • Na esfera administrativa: atuação na defesa contra autos de infração lavrados em face dos contribuintes, submissão de consultas perante a autoridade fiscal competente, assessoria na transmissão de pedidos de compensação e condução de processos a eles vinculados, requerimentos de regime de tributação especial, requerimentos de concessão de benefícios fiscais, etc.
  • Na esfera judicial: atuação em ações judiciais de iniciativa do próprio contribuinte e do fisco (execuções fiscais ajuizadas para cobrar débitos tributários inscritos em dívida ativa), conduzindo o processo de maneira personalizada em todas as instâncias.

Também realizamos alguns outros atendimentos:

 

 

 

 

 

 

×